MÉTODO DE ESTUDO C4HIM – PARTE II

ESTRATÉGIA PARA APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS

Por Paulo Bijos e Daniel Couri
Analistas do TCU aprovados em 2008   

TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE ESQUEMAS

1)      O MÉTODO

O método C⁴HIM é composto de 7 técnicas para elaboração de esquemas:

C  - CHAVES                               H  - HISTÓRIAS

C  - COLCHETES                        I   - IMAGENS

C  - CONJUNTOS                       M – MNEMÔNICOS

C  - CONCRETIZAÇÃO

CHAVES – Trabalhar com idéias ou palavras-chave, de forma a enxugar o conteúdo do material bruto, priorizando apenas os principais pontos de determinado assunto. Isso é especialmente útil nas primeiras leituras do material bruto. Marcando apenas o fundamental, isso ajudará e muito na elaboração de esquemas, além de otimizar as próximas leituras.

      Este texto, propositadamente, teve algumas de suas palavras destacadas em verde, para ilustrar como funciona, na prática, a 1ª técnica (Chaves).

      Tente revisar este texto lendo apenas as palavras em marcadas em verde. Muito possivelmente você terá uma boa compreensão de todo o seu conteúdo, mesmo com muito menos palavras. Aliás, essa é uma boa maneira de se realizar uma “leitura dinâmica”! Para nós, leitura dinâmica é aquela que se dá a partir da segunda leitura do material bruto, com as palavras-chave já destacadas.

COLCHETES – Esquema gráfico em que se parte do geral para o particular, do gênero para a espécie. Tecnicamente, significa trabalhar com quadros sinóticos.

      Exemplo:

CONJUNTOS – Visualização gráfica da teoria dos conjuntos, utilizando as idéias de contém ou não contém, pertence ou não pertence, interseções etc. Muitos aspectos teóricos podem ser agrupados em diferentes conjuntos, o que facilita muito a memorização.

Exemplo: Pelo disposto nos arts. 89, 90 e 91 da Constituição, é possível esquematizar parte de seu conteúdo na forma de conjuntos, como abaixo indicado. A competência para manifestar-se sobre IF (Intervenção Federal), ED (Estado de Defesa) e ES (Estado de Sítio) é comum aos dois órgãos (CR e CDN), o que justifica a interseção dos conjuntos. As demais siglas (já antecipando a técnica dos mnemônicos) indicam competências próprias de cada órgão: QREID (Questões Relevantes para a Estabilidade das Instituições Democráticas); e G (Guerra e Paz), U (Utilização de áreas…) e I (iniciativas) necessárias a DEDIN (Defesa do Estado Democrático e da Independência Nacional).

CONCRETIZAÇÃO – Significa concretizar as idéias estudadas, visualizando-as numa situação real ou fictícia. Pela técnica da concretização, além de ler, o estudante também visualiza o que acontece por trás das letras.

      Ao ler um jornal, por exemplo, o estudante atento deve encontrar várias matérias de concurso público. Já de início, o concurseiro pode se lembrar de que, de acordo com o art. 150 da Constituição Federal, é vedado ao Poder Público instituir impostos sobre “livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão”.

      Ao praticar a técnica da concretização o estudante passa a ter um outro olhar sobre a realidade. Ao dirigir o carro ou entrar num ônibus, como outro exemplo, o estudante se lembrará de que compete à União legislar sobre “trânsito e transporte” (art. 22 da CF).

HISTÓRIAS – Memorização dinâmica de uma sucessão de eventos que se relacionam por meio de uma história qualquer. Algumas matérias envolvem uma sucessão de eventos teóricos. Tentar relacioná-los a uma história pode ser uma ótima saída neste caso.

IMAGENS – Criação de uma imagem que seja útil para resgatar determinada idéia. Esta técnica será utilizada como exemplo de esquema para “súmula vinculante”, exposto logo adiante. Neste caso mostraremos um exemplo de como se construir um esquema “passo-a-passo”.

MNEMÔNICOS[1] – Na sua feição mais popular, consiste na utilização de palavras cujas letras ou sílabas se relacionam a outras palavras que se pretende memorizar. Exemplo clássico: LIMPE (CF, art. 37): L (Legalidade), I (Impessoalidade), M (Moralidade), P (Publicidade) e E (Eficiência).

      Quem não se lembra do professor de química, sugerindo os mnemônicos “Hoje li na carta: Rubens casa na França” e “Bela Magrela Casou com o Sr. Barão” para a memorização das duas primeiras colunas da tabela periódica?

Adicionalmente, observe-se que o método é matricial: as 7 técnicas podem ser utilizadas num mesmo esquema!

EXEMPLO DE ESQUEMA PARA SÚMULA VINCULANTE (Direito Constitucional)

Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (Vide Lei nº 11.417, de 2006).

§ 1º A súmula terá por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica.

§ 2º Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade.

§ 3º (para fins de simplificação, este parágrafo foi omitido)

Explicaremos abaixo como o esquema foi elaborado utilizando 3 técnicas do método C⁴HIM – Chaves, Mnemônicos e Imagens

1º) Selecionamos as palavras-chave, conforme acima destacado em verde

2º) Criamos os seguintes mnemônicos:

-          ARC/VEI (que soa como “arquivei”): consolida as palavras-chave “Aprovação”, “Revisão”, “Cancelamento”, “Validade”, “Eficácia” e “Interpretação”, que constam dos §§ 1º e 2º

-          GIJ: “Grave Insegurança Jurídica”

-          ReMuProQI (soa como “Remo para o QI”): refere-se a “Relevante Multiplicação de Processos sobre Questão Idêntica”

-          GIJ e ReMu Pro QI (juntando os dois últimos, soa como “O giz[1] é remo pro QI”): unifica os dois anteriores, enfatizando que são consequências cumulativas, e não alternativas, da “controvérsia atual” (obs: trocar o “e” pelo “ou” pode mudar o gabarito de uma questão)

-          J-J e J-A: resume que a controvérsia atual é entre órgãos judiciários (J-J) ou entre esses e a administração pública (J-A)

-          PIO (“O STF piou”): explicita que o efeito vinculante é apenas a partir da “Publicação na Imprensa Oficial”

3º) Utilizamos a imagem de uma letra A, cortada por uma linha do tempo, sendo que esta se justifica pelo seguinte motivo: para que se aprove a SV, é necessário que, anteriormente, tenha havido “reiteradas decisões sobre matéria constitucional”. Além disso, no presente, é necessário que exista a já abordada “controvérsia atual”

4º) Montamos o esquema final, em UPM.

MÉTODO DE ESTUDO C4HIM – PARTE I

ESTRATÉGIA PARA APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS

Por Paulo Bijos e Daniel Couri

Analistas do TCU aprovados em 2008   

 VISÃO GERAL

  1)      O QUE É ESTRATÉGIA?

ESTRATÉGIA, de modo simplificado, nada mais é do que a escolha de um caminho para o alcance de um objetivo. Para concursos públicos, temos o seguinte:

- Objetivo = aprovação

- Estratégia = “COMO” ser aprovado

      É justamente para auxiliar os candidatos aos cada vez mais disputados concursos públicos a responderem a essa pergunta (“como?”) que esta apostila apresenta o método de estudo C⁴HIM como estratégia de aprovação.

2)      A HISTÓRIA DO MÉTODO

      O método C⁴HIM é fruto de nosso conhecimento prático na área de concursos públicos. Não só conhecimento próprio, mas também de colegas e professores[1] que tanto nos ajudaram em nossas batalhas de concurseiros.

      A partir de observações e reflexões, e após alguns sucessos e fracassos, procuramos consolidar neste método as técnicas de estudo mais eficientes para aprovação em concursos.

      Em síntese, acreditamos que o método funciona justamente porque foi testado na prática.

 1.Nesse sentido, destacamos que boa parte do conteúdo deste texto foi inspirada nas aulas do professor André Luis de Carvalho, que nos autorizou a citá-lo como influência na concepção do método

3)      VISÃO GERAL DA ESTRATÉGIA (PIRÂMIDE DE PREPARAÇÃO)

Explicação da Pirâmide de Preparação:

      O 1º estágio se refere à coleta e leitura de Material Bruto de estudo. Nesta etapa, não se deixe seduzir por uma bela capa ou pela rápida percepção acerca de determinado livro. Não tenha dúvida: para cada matéria, em regra, há um ou dois livros já consagrados para você ler.

      Dessa forma, não reinvente a roda; encontre com os veteranos qual é a bibliografia recomendada. Agindo assim, você evitará a perda de tempo com livros que não são os mais indicados. Se alguém já quebrou a cabeça descobrindo quais são os melhores livros para o seu concurso, descubra quais são com essa(s) pessoa(s).

      Além disso, priorize os livros e evite apostilas. Salvo exceções, as apostilas, além de conterem mais erros, ficam muito aquém do material bruto a que se pode ter acesso em livros.

      Em adição, valorize também a legislação e os demais tipos de fontes primárias das matérias a serem estudadas. Muitas vezes, ainda há a vantagem de tais fontes não serem muito extensas, tampouco de difícil compreensão. Nesses casos, beba da fonte. Afinal, as questões não saem de apostilas, e sim do material bruto.

      De posse de um bom Material Bruto, o passo seguinte é evoluir do 1º para o
2º estágio da estratégia, realizando o que entendemos ser o “pulo do gato”.

      Enquanto um estudo comum se resume à leitura do material bruto, o estudo com estratégia será pragmático e terá método.

      Será pragmático porque não trabalhará com a mera leitura do material bruto, e sim com sua leitura à luz do edital, de modo dirigido ao que será cobrado na prova. Em adição, terá método porque essa leitura seguirá a seguinte racionalidade: selecionado o item do edital a ser estudado (o material bruto será lido com o intuito de se cobrir o referido item), a essência do que se leu será esquematizada com o uso do método C⁴HIM, a ser explicado mais adiante.

      Nesse contexto, cabe ressaltar ser recomendável que cada esquematização seja confeccionada em Uma Página no Máximo (UPM) porque, na hora da prova, não agradará ao cérebro ter que “virar a página” para resgatar determinada idéia.

      Essa esquematização tem o seguinte objetivo: quando o candidato, durante a prova, se deparar com um determinado item do edital, sua mente resgatará uma esquematização desse item, evitando assim que caia numa tentativa frustrada de recuperar o conteúdo por trás de um amontoado de letras.

      Estando prevenido (tendo um esquema mental), dificilmente haverá o indesejado “estalar de dedos” com o doloroso pensamento: “eu já li sobre isso, como é mesmo?”. É justamente como antídoto a esse “branco” na hora da prova que o estudo esquematizado possibilitará que o conteúdo seja rapidamente resgatado para a resolução da prova.

      A esquematização do material bruto qualifica o estudo porque gera esquemas como produto da atividade de leitura.

      Estudar é um processo e, sob essa ótica, o material bruto é simples insumo. Após sua leitura, é necessário processá-lo e transformá-lo num produto (esquema). Isso é que torna o estudo produtivo!

      Girar em torno do material bruto, sem método, é o que dá a sensação ao concursando de que não está evoluindo, e que deve sempre voltar aos livros para relembrar os tópicos que já estudou, num círculo improdutivo.

      A essência do método, portanto, é criar esquemas!

Representação Gráfica do Estudo Qualificado

      Por fim, de posse dos esquemas elaborados pelo concursando, chega-se ao
3º estágio da presente estratégia, que se refere ao treino para a prova. Obviamente, os esquemas não serão confeccionados para serem engavetados. Serão produzidos justamente para ser material de treinamento para a prova.

      A questão é lógica: se na hora da prova o candidato irá recorrer à esquematização do conteúdo do edital, então nada mais coerente do que treinar para a prova com base em esquemas, até que estejam todos muito bem memorizados.

      Portanto, recomenda-se nesse ponto que o material bruto seja colocado de lado, de modo que o estudo seja realizado com foco total nos esquemas elaborados, recorrendo-se ao material bruto inicial apenas para sanar eventuais dúvidas ao longo do estudo por esquemas.

      Um ponto central a ser destacado é: estudar esquemas significa revisá-los e reconstruí-los tantas vezes quanto necessário para que sejam memorizados.

      Fica claro que, dessa forma, haverá priorização da teoria e não de exercícios. Ora, se os exercícios são a aplicação do conhecimento que se tem da teoria, então o mais importante é dominar a teoria.

      Isso não significa, de modo algum, que a prática de exercícios não seja importante. Somente enfatizamos que em primeiro lugar vem a teoria, depois os exercícios.

      Num passo seguinte, uma vez que o candidato se sinta forte na teoria, poderá começar a dividir o seu tempo de estudo praticando exercícios. O contrário é ilógico: como esperar ótimos resultados em exercícios sem uma boa musculatura teórica? Existindo tempo para praticar muitos exercícios, ótimo! Maior será a chance de aprovação.

      Os exercícios, aliás, serão um bom teste para os esquemas já feitos, pois permitirão saber se eles estão sendo úteis para resolver questões. Por outro lado, os exercícios também servirão de subsídio para os esquemas, uma vez que podem destacar um ou outro detalhe importante, mas que não estava sendo contemplado.

      No lado psicológico da história, a única recomendação que fazemos é que acredite em si mesmo. A todo tempo, e também nos momentos de fraqueza, apenas mentalize: “SOU CAPAZ”! Essas duas palavras podem valer mais do que centenas de recursos psicológico-motivacionais.

Alterações da MP 449/08, de 03/12/2008 – Parte II

Alterações da MP n^o 449/08, de 03/12/2008 – Parte 2

II – Inclusão de mais uma atribuição para o Conselho de Administração:

Além das atribuições já existentes do Conselho de Administração, agora, com a publicação da MP, o referido Conselho também autoriza, se o estatuto não dispuser em contrário, a alienação de bens do ativo não-circulante, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros.

“Art. 142. Compete ao conselho de administração:

(…)

VIII - autorizar, se o estatuto não dispuser em contrário, a alienação de bens do ativo não-circulante, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;

III – Notas explicativas: conceitos mais abrangentes sobre os fatos que devem ser classificados em notas explicativas.

Com esta alteração, as notas explicativas ganham maior importância, pois também serão obrigatórias em relação aos assuntos destacados nos três incisos incluídos no § 5^o do art. 176 da Lei da SA. Foram mantidas as atribuições anteriores, que agora estão relacionadas no inciso IV do § 5^o do art. 176 da Lei da SA.

Além disso, há que se ressaltar que esta alteração também corrobora o que é estabelecido pelo § 4^o do art. 176 da Lei da SA, que determina as demonstrações serão complementadas por notas explicativas e por outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercícios.

“Art. 176. 

(…)

§ 5^o  As notas explicativas devem:

I - apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;

II - divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;

III - fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e

IV - indicar:

a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;

b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único);

c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3^o);

d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;

e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;

f) o número, espécies e classes das ações do capital social;

g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;

h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1^o); e

i) os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.

Bons estudos,

Moraes Junior

Alterações da MP 449/08, de 03/12/2008 – Parte I

Alterações da MP n^o 449/08, de 03/12/2008 – Parte 1

I – Regime Tributário de Transição (RTT):

         De açodo com o art. 15 da MP, fica instituído o Regime Tributário de Transição (RTT), que trata dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei n^o 11.638/07 e pela MP n^o 449/08.

Além disso, de acordo com o art. 16 da MP, as alterações introduzidas pela Lei n^o 11.638/07 e pela MP n^o 449/08 que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. 

        O RTT terá vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos tributários dos novos métodos e critérios contábeis.

Ou seja, no caso das doações e subvenções para investimentos ou dos prêmios na emissão de debêntures, que, com a publicação da Lei n^o 11.638/07, deixaram de ser destinados a reservas de capital e passaram a ser consideradas como receitas, pelo RTT, terão um tratamento de forma a neutralizar os efeitos tributários.

        Detalhando mais um pouco, suponha que uma empresa receba, do Poder Público, doações e subvenções para investimentos. Essa empresa deverá, pelo RTT, adotar os seguintes passos:

I - reconhecer o valor da doação ou subvenção em conta do resultado pelo regime de competência, inclusive com observância das determinações constantes das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, no caso de companhias abertas e outras que optem pela sua observância;

II - excluir, no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR), o valor referente à parcela do lucro líquido do exercício decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, para fins de apuração do lucro real;

III - manter o valor referente à parcela do lucro líquido do exercício decorrente da doação ou subvenção na reserva de incentivos fiscais (art. 195-A da Lei n^o 6.404/76, incluído pela Lei n^o 11.638/07); e

IV - adicionar, no Livro de Apuração do Lucro Real, para fins de apuração do lucro real, o valor referido no inciso II, no momento em que ele tiver destinação diversa daquela referida no inciso III. 

As doações e subvenções governamentais serão tributadas caso seja dada destinação diversa da prevista acima (Reserva de Incentivos Fiscais), inclusive nas hipóteses de:

I - capitalização do valor e posterior restituição de capital aos sócios ou ao titular, mediante redução do capital social, hipótese em que a base para a incidência será o valor restituído, limitado ao valor total das exclusões decorrentes de doações ou subvenções governamentais para investimentos;

II - restituição de capital aos sócios ou ao titular, mediante redução do capital social, nos cinco anos anteriores à data da doação ou subvenção, com posterior capitalização do valor da doação ou subvenção, hipótese em que a base para a incidência será o valor restituído, limitado ao valor total das exclusões decorrentes de doações ou subvenções governamentais para investimentos; ou

III - integração à base de cálculo dos dividendos obrigatórios. 

        Para entendermos melhor a situação, vamos fazer um exemplo numérico, destacando somente a parte contábil, que é a que nos interessa para a prova, visto que os lançamentos no LALUR não fazem parte do conteúdo programático de Contabilidade Geral:

Exemplo:

Doações Governamentais = 100.000 (suponha que toda a receita de doações e subvenções governamentais será reconhecida no período, de acordo com o Regime de Competência).

Lucro Líquido do Exercício = 200.000 (sem considerar as Doações e Subvenções Governamentais).

I – Lançamento antes das alterações trazidas pela Lei n^o 11.638/07:

        Caixa ou Bancos (Ativo Circulante)

        a Reserva de Capital (Patrimônio Líquido)      100.000

        Neste caso, o Lucro Líquido do Exercício seria de R$ 200.000,00.

II – Lançamento após as alterações trazidas pela Lei n^o 11.638/07 e pela MP n^o 449/08:

Caixa ou Bancos (Ativo Circulante)

a Outras Receitas (*) (Receita – Conta de Resultado) 100.000

(*) Nova denominação trazida pela MP n^o 449/08 => será explicado posteriormente.

II.1 – Transferência do Lucro Líquido do Exercício para o Patrimônio Líquido:

Lucro Líquido do Exercício (Receita – Conta de Resultado)

a Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido)             300.000

II.2 – Transferência do valor correspondente a doações ou subvenções governamentais para a “Reserva de Incentivos Fiscais”:

Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido)

a Reserva de Incentivos Fiscais (Patrimônio Líquido)               100.000

Neste ponto, há que se fazer uma ressalva, já citada anteriormente: caso a empresa dê destinação diversa da prevista (Reserva de Incentivos Fiscais), o saldo dessa reserva deverá ser adicionado para a apuração do lucro real, ou seja, esse valor passará a ser tributável.

Em relação ao prêmio na emissão de debêntures, raciocínio semelhante deverá ser adotado. A empresa deverá:

I - reconhecer o valor do prêmio na emissão de debêntures em conta do resultado pelo regime de competência e de acordo com as determinações constantes das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, no caso de companhias abertas e outras que optem pela sua observância;

II - excluir, no Livro de Apuração do Lucro Real, o valor referente à parcela do lucro líquido do exercício decorrente do prêmio na emissão de debêntures, para fins de apuração do lucro real;

III - manter o valor referente à parcela do lucro líquido do exercício decorrente do prêmio na emissão de debêntures em reserva de lucros específica; e

IV - adicionar, no Livro de Apuração do Lucro Real, para fins de apuração do lucro real, o valor referido no inciso II, no momento em que ele tiver destinação diversa daquela referida no inciso III. 

IMPORTANTE!!!

O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais, de lucros a realizar e da reserva constituída decorrente do prêmio na emissão de debêntures, não poderá ultrapassar o capital social.

Ou seja, a reserva de incentivos fiscais e a reserva específica de prêmio na emissão de debêntures não serão consideradas para fins de cálculo do limite previsto no art. 199 da Lei n^o 6.404/76.

O prêmio na emissão de debêntures será tributado caso seja dada destinação diversa da prevista acima (Reserva de Lucros Específica), inclusive nas hipóteses de:

I - capitalização do valor e posterior restituição de capital aos sócios ou ao titular, mediante redução do capital social, hipótese em que a base para a incidência será o valor restituído, limitado ao valor total das exclusões decorrentes de prêmios na emissão de debêntures;

II - restituição de capital aos sócios ou ao titular, mediante redução do capital social, nos cinco anos anteriores à data da emissão das debêntures com o prêmio, com posterior capitalização do valor do valor do prêmio, hipótese em que a base para a incidência será o valor restituído, limitado ao valor total das exclusões decorrentes de prêmios na emissão de debêntures; ou

III - integração à base de cálculo dos dividendos obrigatórios. 

Para entendermos melhor a situação, vamos fazer um exemplo numérico, destacando somente a parte contábil, que é a que nos interessa para a prova, visto que os lançamentos no LALUR não fazem parte do conteúdo programático de Contabilidade Geral:

Exemplo: Suponha que a empresa J4M2 emita uma série de debêntures de valor nominal R$150.000,00, em outubro de 2008, lançada no mercado pelo preço de R$ 200.000,00:

I – Lançamento antes das alterações trazidas pela Lei n^o 11.638/07:

Bancos (Ativo Circulante)

a Diversos

a Debêntures Emitidas (Passivo Circ./Passivo Não Circ.(*))    150.000

a Reserva de Capital (Patrimônio Líquido)                            50.000  200.000

(*) Nova denominação trazida pela MP n^o 449/08 => será explicado posteriormente.

II – Lançamento após as alterações trazidas pela Lei n^o 11.638/07 e pela MP n^o 449/08:

Bancos (Ativo Circulante)

a Diversos

a Debêntures Emitidas (Passivo Circulante ou PNC) 150.000

a Prêmio na Emissão de Debêntures (PNC)              50.000    200.000

Realização mensal do prêmio na emissão de debêntures (suponha que sejam realizados R$ 5.000,00 por mês, ou seja, que o prazo das debêntures seja de 10 meses):

Prêmio na Emissão de Debêntures (PNC)

a Outras Receitas (*)                                  5.000

(*) Nova denominação trazida pela MP n^o 449/08 => será explicado posteriormente.

Logo, até 31/12/2008, teríamos o seguinte saldo em “Outras Receitas”, decorrente do Prêmio na Emissão de Debêntures:

Período = de out a dez = 3 meses

Outras Receitas = 3 x 5.000 = 15.000

Suponha, agora, que o Lucro Líquido do Exercício foi de R$ 200.000,00. Logo, teríamos os seguintes lançamentos:

III.1 – Transferência do Lucro Líquido do Exercício para o Patrimônio Líquido:

Lucro Líquido do Exercício (Receita – Conta de Resultado)

a Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido)             200.000

III.2 – Transferência do valor correspondente ao prêmio na emissão de debêntures realizado:

Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido)

a Reserva Específica – Prêmio na Emissão de Debêntures (PL)         15.000

Neste ponto, há que se fazer uma ressalva, já citada anteriormente: caso a empresa dê destinação diversa da prevista (Reserva de Lucros Específica), o saldo dessa reserva deverá ser adicionado para a apuração do lucro real, ou seja, esse valor passará a ser tributável.

Outros pontos menos importantes para fins de concursos públicos:

-          Nos anos-calendário de 2008 e 2009, o RTT será optativo (a opção será aplicada ao biênio 2008-2009, sendo vedada a aplicação do regime a um único ano-calendário);

-          O RTT será obrigatório a partir do ano-calendário de 2010, inclusive para a apuração do imposto sobre a renda com base no lucro presumido ou arbitrado, da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS; e

-          O controle dos ajustes extracontábeis decorrentes da opção pelo RTT será definido em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 

Bons estudos,

Moraes Junior

Concurso Banco Central e Bibliografia de Finanças Privadas

Por Prof. César Frade

Olá Pessoal,

Estou aqui novamente e agora com o intuito de mostrar a vocês alguns aspectos importantes acerca do concurso do Banco Central e os boatos que estão, constantemente, invadindo nossas casas e computadores.

O Banco Central do Brasil – BACEN é uma autarquia federal criada em 1964 pela Lei 4.595/64. Inicialmente o seu corpo funcional foi constituído por pessoas que eram funcionárias do Banco do Brasil – BB e foram convidadas a mudar de emprego com o objetivo de auxiliar na criação desse novo e importante órgão que passaria a ser a autoridade monetária do Brasil.

Nos primeiros anos, por alguns momentos, dada a necessidade de aumento do corpo funcional, vários profissionais foram sendo transferidos do BB para o BACEN. No entanto, em 1972 o BACEN realizou o seu primeiro concurso público, sendo o segundo realizado em 1977.

Após a realização desses dois concursos o Banco Central somente voltou a realizar outro concurso em 1990, mas como estava no início do Governo Collor e com aquela “história” de caça aos marajás, essas pessoas só foram ingressar no BACEN em 1992. Depois desse ainda tivemos o concurso de 94, 97(o meu), 98 e mais uns 5, sendo o último em 2005.

Você já deve estar se perguntando. Ótimo, mas o que isso tem a ver comigo ou com a minha vida? Te digo, tudo. Quero que você entenda o movimento que vem ocorrendo para compreender a linha de raciocínio que mostra a necessidade de novas contratações no curto prazo.

O BACEN tem, nos dias atuais, mais ou menos 5.000 funcionários distribuídos em 10 capitais do Brasil. Desse total, 60% são pessoas que passaram em concursos após o de 92 e 40% são remanescentes dos concursos de 1972 e 1977.

No ano de 2008, foi editada uma Medida Provisória que transformou o salário dos funcionários da instituição em subsídio. Com isso, o salário que era composto por vários “penduricalhos” sendo que muitos deles eram perdidos no momento da aposentadoria, foram “incorporados”. Mas incorporados como e por quê? Na verdade, não pode haver redução de salário, então ao invés de a remuneração vir composta por 10 itens (sendo que alguns eram perdidos na aposentadoria), agora ela vem apenas com a denominação subsídio. E o valor total do subsídio é levado para a aposentadoria.

Dessa forma, várias pessoas que já possuem mais de 30 anos de casa (quem trabalha no BACEN desde 77 tem 32 anos de casa) tiveram a garantia de que não terão uma redução de salário caso venham a se aposentar. Sendo assim, espera-se que nos próximos 4 anos, aproximadamente, 2000 servidores se aposentem.

Pode até ser não haja uma reposição integral das vagas, mas uma reposição de parcela considerável deve acontecer. É por esse motivo que julgamos que devem existir alguns concursos para o BACEN nos próximos anos. Essa semana saiu a seguinte notícia:

 BC prepara concurso com até 520 vagas para este ano

O Banco Central aguarda autorização do Ministério do Planejamento para iniciar a realização de um novo concurso público. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o pedido feito é pela contratação de 520 servidores ainda em 2009: 350 analistas, 20 procuradores e 150 técnicos – os dois primeiros cargos são de nível superior e oferecem salários iniciais em torno de R$ 11 mil, enquanto o último exige nível médio e oferece remuneração de R$ 4,5 mil.

Pelo planejamento do BC, seriam realizados concursos anuais até 2013. A cada ano, a demanda gerada por aposentadorias e desligamentos de funcionários seria revista, de modo que não há como prever um número constante de contratações. A disponibilidade orçamentária também será levada em conta para chegar ao número de vagas criadas.

A natureza das atividades do BC é o principal motivo para que a entrada dos novos servidores seja paulatina. Com atribuições exclusivas, o BC precisa fazer investimentos consideráveis para capacitar os novos funcionários ao desempenho de suas novas funções. Deste modo, é mais comum distribuir o estoque de vagas ao longo de períodos mais longos ao invés de preenchê-las de uma só vez.

Conforme a assessoria de imprensa, ainda não há um cronograma para a condução das próximas etapas. A licitação para escolha da organizadora, por exemplo, ainda não foi lançada.

FONTE: CorreioWeb 16/01/2009 18:12

Ótimo. Se agora vocês já conseguiram compreender o que pode estar por vir, devem estar perguntando se a crise que está ocorrendo não cortaria essas contratações. Vou responder com outra pergunta, combinado? Com essa crise toda, qual a instituição que está mais em evidência? Se ela contar essa história que contei a vocês e disser que sem esse pessoal será difícil exercer suas tarefas com tanta habilidade, será que o Governo recusaria o concurso?

Na verdade, acho que existem 3 instituições dentro do Governo que são fundamentais em um momento como esse e que não devem deixar de ter seus concursos. Em primeiro lugar, o Receita Federal, pois se a arrecadação cair será necessário um número maior de fiscais para reestabelecê-la. Em segundo lugar, o Banco Central, pois é o órgão mais eficiente nesta crise e aquele que está tentando mantê-la não tão perto do Brasil. Por último, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, pois se não fossem as suas normas e seu trabalho a crise teria batido em cheio no Brasil (mas sobre isso falamos depois, teriam que entender a crise para compreender a importância fundamental da CVM).

De todos os concursos do BACEN realizados desde 98, ele sempre fez um com a ESAF e outro com outra instituição. No entanto, aqueles que foram os mais bem-sucedidos foram executados pela ESAF. Claro que não tenho informação acerca da instituição que vai fazer o próximo concurso, mas ficaria muito espantado se não fosse a ESAF, pelo seu histórico de sucesso no BACEN.

Concursos efetuados pela Universidade de Brasília sempre sobraram vagas. O último da FCC foi um concurso onde se cobrou apenas raciocínio lógico, tendo, se não me falhe a memória uma questão de microeconomia. Agora me respondam, um funcionário do BACEN deve entender de raciocínio lógico ou microeconomia? É claro que aqueles que sabem raciocínio lógico têm uma chance enorme de aprenderem, com facilidade, Economia. No entanto, vários bons economistas podem ter sido eliminados. É óbvio que economia é uma matéria muito importante para o BACEN e existem outras.

Uma segunda matéria importante é Finanças e é uma matéria que tem tudo a ver com a crise financeira mundial atual. Aposto que essa matéria será cobrada para todos, podendo mudar o peso da mesma em relação a cada uma das áreas.

Vou lhe dar mais uma dica. Se desejar estudar, estude de olho no Edital de 2002 e que pode ser encontrado no meu grupo do Banco Central – concursobacen.

Além disso, acaba de sair uma entrevista com a Secretária da Receita Federal onde ela fala a respeito da autorização do concurso da Secretaria da Receita Federal. Abaixo transcrevo a parte final da entrevista:

Pergunta: Um dos grandes problemas enfrentados pela delegacia da Receita em Natal é a reduzida quantidade de profissionais para a grande demanda. Mas este parece ser um problema de outras regiões do país. Como o órgão pretende corrigir essa deficiência em2009?

Resposta: Realmente o problema existe em todos os Estados da Federação e estamos preocupados, pois, como já disse, uma de nossas metas é melhorar o atendimento. Mas estamos buscando e já conseguimos algumas soluções,  como é o caso dos convênios com as Centrais do Cidadão, recentemente assinado com o Governo do Estado;  a disseminação da certificação digital em parceria como CRC e SESCON é outra medida nessa direção. Além disso, dou uma boa notícia: já conseguimos a autorização para realizar concursos públicos para Auditor, Analistas e carreira PCFaz.

FONTE: Tribuna do Norte – 18/01/2009

Para ver a entrevista na íntegra acesse: http://tribunadonorte.com.br/noticias/98420.html

A partir de agora vou dar dicas de estudo para a matéria de Finanças.

A matéria de Finanças é bastante longa e, portanto, não existe um livro que traga todo o seu conteúdo.

Acredito que o início dos estudos deva ocorrer na parte de média-variância (modelo de Markowitz) e a construção da Fronteira Eficiente. O melhor material para se estudar essa matéria e mais CAPM e APT é pelo livro do Ross.

http://www.siciliano.com.br/produto/produto.dll/detalhe?pro_id=466545&ID=A194E2447D80C130A34090083&FIL_ID=102

Na parte de Derivativos temos uma grande dificuldade de livros-texto para o assunto. O maior problema consiste no fato de que a grande maioria dos livros retrata o mercado americano e não o brasileiro. Logo, para entender os conceitos acredito que deva utilizar o material que está disponível no grupo, mas lembrando que o material é confeccionado pelas Bolsas Brasileiras e, portanto, pode estar te induzindo a “comprar” o produto negociado nelas. Além disso, há a necessidade de se aprender o processo de precificação e se aprofundar um pouco mais o modelo do Black & Scholes. Para o processo de precificação utilize o capítulo de precificação de opções (deve ser o 8) do livro do John Hull. Para o modelo de Black & Scholes use o livro do Elton e Gruber.

http://www.siciliano.com.br/pesquisaweb/pesquisaweb.dll/pesquisa?ID=A194E2447D80C130A34090083&FIL_ID=102&PALAVRASN1=john+hull&FILTRON1=X&ESTRUTN1=0301&ORDEMN2=E&image2.x=18&image2.y=13

O livro do Elton & Gruber pode ser usado também para o modelo CAPM, APT, Markowitz, além de títulos de renda fixa, incluindo Duration e Convexidade. Na verdade, é o livro mais completo que existe no mercado, mas não é tão simples quanto o livro do Ross. No entanto, no meu ponto de vista, vale a pena lê-lo.

http://www.siciliano.com.br/produto/produto.dll/detalhe?pro_id=153126&ID=A194E2447D80C130A34090083&FIL_ID=102

Com relação à parte de VaR existe o livro do Jorion que, até onde sei, é o único que trata desse assunto de forma interessante. No entanto, não acredito que valha a pena ler um livro inteiro de quase 300 páginas por causa de uma única questão. Mas aí vai o link.

http://lojavirtual.bmf.com.br/LojaIE/Portal/Pages/livros.aspx

Por fim, acredito que o livro do Fabozzi seja o melhor e mais completo material sobre renda fixa. Ele trata a parte de precificação, duration e convexidade de uma forma bem interessante. Segue link do livro traduzido recentemente.

http://www.siciliano.com.br/produto/produto.dll/detalhe?pro_id=446585&ID=A194E2447D80C130A34090083&FIL_ID=102

Antes de me despedir, aproveito para passar a vocês o endereço de meus grupos de estudos. Existem vários conforme a sua matéria de interesse.

Para Macroeconomia, acesse: http://groups.google.com.br/group/macroeconomiaafrf

Para Microeconomia, acesse: http://groups.google.com.br/group/concursobacen. Lembro que esse grupo ainda trata de Finanças Privadas para o BACEN.

Grande abraço a todos e sucesso nos estudos.

César Frade